Ação de EM contra a Universal Music pode mudar lucros de direitos autorais p/ artistas

Um dos artistas que mais vendeu na passagem de 2010 para 2011 (quando lançou seu novo álbum, Recovery, e um de seus singles mais bem sucedidos, Love The Way You Lie), o rapper Eminem quer mudar o cenário de direitos autorais para os artistas da Universal Music.

O rapper entrou com uma ação em seu nome para exigir que a Universal Music não pague mais a cota de vendas digitais de cada música vendida, e sim a taxa de direitos autorais. A diferença pode parecer insignificante, mas é essencial para os lucros dos artistas. Se cada música online for cobrada como venda, o artista ganha 12% dos lucros. Se a música for considerada como uma licença - ou seja, tiver seus direitos autorais cobrados -, o artista leva 50% do valor total.

Embora esse acordo não faça muita diferença para artistas que assinaram com gravadoras nos últimos anos, quando os contratos já faziam esse tipo de diferenciação, para artistas antigos a diferença de rendimento é radical. É este o caso de Eminem e de outros músicos que assinaram com a Universal há vários anos.
De acordo com a revista Rolling Stone, a gravadora tentou apelar no caso, mas perdeu a ação e agora deverá acatar a decisão da Suprema Corte, que até o momento se inclina a favor de Eminem. Além de mudar a perspectiva para artistas em atividade, esta decisão pode trazer lucros para músicos já aposentados (quando remixes de suas músicas forem disponibilizadas a venda) e até mesmo para artistas falecidos, com a reedição cada vez mais frequente de álbuns fora de catálogo.